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PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia Rodoviária Federal (PRF) p

Queixa é livre, mas ameaçar ministro do STF de m0rte, não, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (22), que a queixa política é livre, mas ameaçar ministr

1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família em março, anuncia Governo Lula
Em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que 1,55 milhão

Na Índia, Haddad mostra preocupação com juros altos e crise climática
Em reunião de ministros de finanças do G20, ministro disse que bancos multilaterais devem promover reformas para direcionar recursos para alimentação e combate à pobreza.

Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil

Acordo no STJ encerra processo de indenização que já durava mais de 15 anos
O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e marido, oco

Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos. Um projeto de lei que

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
MP que zerou PIS/Cofins previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. Com o fim, a cobrança volta a ser prevista conforme a norma que vigente.



