ministro
Advogado associado não tem vínculo de emprego, reitera Toffoli
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o
Seminário internacional reúne especialistas para debater políticas e inovações na educação
Evento realizado pelo SESI e SENAI será nos dias 16 e 17 de março em Brasília. Educadores vão avaliar desafios e traçar estratégias para uma educação de qualidade e o desenvolvimento do país
Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A
Justiça autoriza Burger King a dar sanduíches ao invés de VR para funcionários
A decisão do TST sobre o caso do Burger King gerou polêmica e reforça a importância de se avaliar cada situação individualmente.
STJ reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especia
STF decide se abordagem policial motivada por componente racial invalida provas
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira (1º/3) o julgamento que decidirá se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colh
STF julga necessidade de revisar ou cancelar a súmula vinculante 9
Sob relatoria do ministro Luiz Fux, o plenário virtual do STF discute a necessidade de revisão ou de cancelamento da súmula vinculante 9, em razão de
Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas
Novidade no Pix: Compre no crédito e pague com segurança a partir desse ano
O Pix, que já traz tanta facilidade e rapidez para o dia a dia dos brasileiros, em 2023 apresentará uma nova função: o apagamento em crédito.
Brasileiros terão autorização de residência automática em Portugal; Veja!
Para receber o certificado de um ano, os imigrantes de países da Comunidade de Língua Portuguesa terão de pagar uma quantia; Entenda melhor!
