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Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – p

STJ desclassifica roubo para furto porque réus não tiveram tempo de usar violência
Réus que planejam roubar uma oficina mediante uso de armas de fogo, mas, antes de entrarem em contato com as vítimas, são surpreendidos pelo alarme e

IBGE encerra coleta de dados do Censo e inicia fase de apuração
A expectativa é que as informações do censo sejam divulgadas no fim de abril. Desde 1960 o IBGE realiza revisões técnicas sobre os dados coletados.

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Beneficiários do FIES devem estar cientes de uma decisão tomada pelo STF que envolve sua renovação.

Gasolina fica R$ 0,47 mais cara a partir de hoje com volta de impostos; etanol sobe R$ 0,02
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o consumidor o impacto será de R$ 0,34 no preço final da gasolina no posto

CNJ afasta o juiz Marcelo Bretas por atuação na “lava jato” do Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infraç

Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
Presidente da Casa disse é preciso verificar com os parlamentares se manterão as assinaturas ao requerimento, já que é uma proposta da legislatura passada, encerrada no dia 1° de fevereiro.

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Entenda quais são as mudanças do Bolsa Família em 2023 e quais são as condições para ser um beneficiário do programa.



