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Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina
A partir das informações recebidas, Ministério da Justiça e Segurança Pública irá avaliar a possibilidade de apuração do caso. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).
Haddad admite desaceleração, mas descarta risco de recessão
Fernando Haddad disse que a economia está perdendo força por causa das altas dos juros promovidas pelo BC, influenciadas por medidas fiscais adotadas pelo governo anterior.
Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50
As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula
Violência doméstica: STJ condena magistrado e permite volta ao cargo
A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola por violência doméstica contra a irmã e a mã
Lula cobra fiscalização rigorosa do novo Bolsa Família
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente editou medida provisória que recria o programa de transferência de renda e rede de controle social do Cadastro Único (CadÚnico).
Reitor participa de reunião em Brasília com MEC e Andifes
Reunião debate dificuldades que gestores enfrentam na administração
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira para apurar a suposta
TJ-SP condena Gilmar na pessoa física a indenizar em R$ 50 mil o advogado Modesto Carvalhosa
Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o a
Alexandre derruba decisão do TST que considerou terceirização irregular
É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da terceirização para, po
Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil
Decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Criada em 1999, agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência.
