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Reajuste da merenda escolar será anunciado nesta sexta pelo governo
Presidente Lula também apresentará a prefeitos a plataforma Mãos à Obra, que servirá de base para o mapeamento de obras paralisadas que podem ser retomadas.
SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador
Mudança na forma de cobrança de impostos federais tem sido pauta prioritária nos primeiros meses do governo Lula. Tema está sendo discutido no Congresso Nacional.
Exclusão em massa do Bolsa Família: Descubra os motivos por trás da exclusão de 1,4 milhão de famílias
Após o lançamento do novo Bolsa Família, milhões de pessoas deixaram de receber o benefício. Entenda porque.
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor
A 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome de cônjuge do sócio de uma empresa executada. Colegiado entendeu que a medida
Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), ao pagamento em dobro do pe
Barroso é internado em UTI de Brasília após cirurgia intestinal
Ministro foi submetido a cirurgia para fechar hérnia incisional em fevereiro e depois teve que ser operado mais três vezes, devido a episódios de obstrução intestinal.
Roberto Barroso e Nunes Marques estão internados após cirurgias de emergência
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele passou por duas
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar uma engenheira de con
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a
Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
Sugestões serão apresentadas por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários com estudantes, professores e gestores nos 26 estados e no Distrito Federal.
