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Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
TRE-RJ inaugurou nesta sexta parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.
Governo federal adotará parcerias com setor privado para investimentos
Estruturação do novo plano, em substituição ao PAC, foi apresentado nesta sexta em reunião do presidente Lula com ministros. Parceria público‐privada (PPP) é a aposta do governo.
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Do valor total negociado, cerca de R$ 4 bilhões serão pagos ainda este ano e o restante em parcelas até 2025 ou 2026, dependendo de cada caso.
Você sabia que o INSS pode ter que pagar bilhões em revisão de benefícios? Descubra!
STF decide a favor dos aposentados, permitindo a Revisão da Vida Toda. INSS deve apresentar cronograma.
Governo “não pode ficar chorando o dinheiro que falta”, diz Lula
Em reunião com 13 ministros, presidente disse que é papel do governo alavancar investimentos para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico do país.
STF começa a julgar obrigação de salas de descompressão a enfermeiros
O STF começa a julgar, nesta quinta-feira, 9, ação que questiona lei de SP que obriga hospitais públicos e privados a criarem salas de descompressão p
STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios
Vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo
Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar
Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos.
Justiça federal nega pedido de liminar de petroleiras, contra imposto de exportação
Em sua decisão, o juiz federal Wilney Silva, considerou “ausente fundamento relevante a amparar a pretensão” (das companhias)
