ministro

Gilmar Mendes anula aditamento em que juíza alertou MP sobre fato atípico
Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s

STJ arquiva projeto de súmula contrário a recurso em dúvida registral
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas e

Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, a nova regra deverá ser encaminhada em até dois meses ao Congresso.

Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a diminuição beneficiará cerca de 8 milhões de cidadãos com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento.

Sérgio Moro critica eventual indicação de Zanin ao STF por Lula
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na ind

Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200
Participantes poderão comprar até dois bilhetes por ano, com direito a um acompanhante por cada trecho. Lançamento do programa deve ocorrer no segundo semestre.

Se você é aposentado ou pensionista do INSS, esta boa notícia é para você!
Veja como ficará o pagamento de pensão de falecido e da aposentadoria por invalidez após mudanças nas regras do INSS.

Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O texto, que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo, deve ser encaminhado para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.