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Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s

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Para evitar que isso aconteça, é preciso que os beneficiários compareçam pessoalmente em pontos indicados pela prefeitura. Veja como proceder.

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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas e

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De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, a nova regra deverá ser encaminhada em até dois meses ao Congresso.

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De acordo com o Ministério da Previdência Social, a diminuição beneficiará cerca de 8 milhões de cidadãos com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento.

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O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na ind

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Veja como ficará o pagamento de pensão de falecido e da aposentadoria por invalidez após mudanças nas regras do INSS.

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O texto, que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo, deve ser encaminhado para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

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Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o Governo Lula tem

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