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Economia

Cobrança será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por se tratar de um tributo novo, só deverá entrar em vigor 90 dias após a publicação.

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Direito e Justiça

Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as

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Economia

Segundo ministro Rui Costa, iniciativa será ampliada com foco na atenção básica e incentivo para recém-formados atuarem em regiões carentes de profissionais.

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Política

Presidente do Senado diz que requerimento foi apresentado na legislatura anterior e que uma legislatura não pode remeter à seguinte o dever de prosseguir inquérito parlamentar.

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Economia

Finalmente os aposentados e pensionistas do INSS tem uma resposta sobre o 14º salário! Veja o que o ministro definiu em entrevista.

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Política

Comissão de Assuntos Econômicos também aprovou um requerimento para que ex-integrantes das Lojas Americanas prestem esclarecimentos sobre as dívidas da empresa, estimada em R$ 43 bilhões.

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Política

Nesta terça-feira, Lula comandou segunda reunião ministerial ampliada, com a área social. Ainda nesta semana, ele deve reunir ministros da área produtiva.

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Economia

“Não é para tirar dinheiro de ninguém, mas é para buscar simplificação e eficiência econômica. A arrecadação vai crescer para os municípios”, destacou o vice-presidente.

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Direito e Justiça

Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pod

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Direito e Justiça

As donas de redes sociais não podem ser consideradas apenas empresas de tecnologia. Elas devem ser equiparadas, pelo menos em parte, a companhias de c

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