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No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe
Governador do Distrito Federal concedeu a primeira entrevista coletiva depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou seu retorno ao cargo.
STJ diverge sobre de quem são honorários em causa antiga com advogado celetista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir com quem devem ficar os honorários de sucumbênci
Acordo Mercosul-UE vai contribuir para a reindustrialização do Brasil, afirma Alban
Representante da CNI no EEBA, Ricardo Alban disse que tratado trará crescimento e criação de empregos. Vice-presidente Geraldo Alckmin disse que governo se empenhará pela internalização do tratado
STF anula lei que exige salas de descompressão em hospitais
A União tem competência privativa para legislar sobre Direito do Trabalho, e apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que interfira
Mudanças no Ensino Médio: Descubra as Novidades Planejadas pelo MEC
Entenda as mudanças do Ensino Médio determinadas pelo Ministério da Educação e como o Ensino Médio irá operar nos anos seguintes.
Senador russo: nomeação de novo chefe da Defesa alemão gera onda de ‘entusiasmo’ militar no Ocidente
A nomeação do novo ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, causou outra onda de “entusiasmo” militar no Ocidente, acredita o presidente do Comitê do Conselho da Federação da Rússia para Assuntos Internacionais, Grigory Karasin.
Alexandre de Moraes autoriza “volta imediata” de Ibaneis Rocha ao comando do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo de governador do Distrito Federal.
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição, decide STJ
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Públic
Equipe econômica monitora possíveis impactos da crise no Credit Suisse
Crise no Credit Suisse ocorre após falência de dois bancos americanos ligados a startups do setor tecnológico, o que gerou instabilidade no mercado desde o fim da semana passada.
