ministro
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
Polícia Federal pede quebra de sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra de sigilo…
Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
Presidente do Banco Central também promete uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e serviços bancários num único ambiente.
Empresas devem formar consórcios para obras do PAC, diz ministro
Segundo Rui Costa, sozinhas, empresas não têm capacidade de disputar grandes obras. Elas devem formar consórcios para participar de grandes obras estaduais ou federais.
STJ contraria STF ao tributar juros em questão contratual, dizem advogados
Ao julgar que incidem IRPJ e CSLL sobre os valores de juros de mora…
Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro
Segundo os investigadores, general Mauro Lourena Cid estaria com o valor de US$ 25 mil, possivelmente pertencente ao ex-presidente.
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados…
Decisões de Gilmar Mendes geram desconforto na Polícia Federal
Recentes decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, geraram desconforto…
STF tem 2×1 para aplicar juiz das garantias; análise segue na quarta
Nesta quinta-feira, 10, STF deu continuidade a julgamento que analisa…
Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia
Programa tem previsão de investimentos públicos e privados. Objetivos são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico.
