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Ministério da Integração lança Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
Proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na elaboração de políticas públicas.

Governo Lula pretende limitar juros do rotativo do cartão de crédito
Nesta sexta-feira (31), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Lula trabalha em um grupo de estudos

Ministro do STJ anula busca pessoal por guardas municipais e tranca ação
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e

OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF

Augusto Botelho deixa Prerrogativas após indicação de secretária que atuou contra Lula
O secretário nacional de Justiça, o advogado Augusto de Arruda Botelho deixou o grupo Prerrogativas após bate-boca.

Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Contribuintes podem renegociar dívidas tributárias com a União. Programa foi anunciado em janeiro como uma das formas de aumentar caixa do governo.