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Ministério da Integração lança Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
Proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na elaboração de políticas públicas.
Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, diz Haddad
A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos
Governo Lula pretende limitar juros do rotativo do cartão de crédito
Nesta sexta-feira (31), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Lula trabalha em um grupo de estudos
Ministro do STJ anula busca pessoal por guardas municipais e tranca ação
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e
OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal
Uma das dúvidas dos economistas é questão do ganho de arrecadação necessário para o país sair de um déficit primário de 1% do PIB neste ano para um superávit de 1% em 2026.
Augusto Botelho deixa Prerrogativas após indicação de secretária que atuou contra Lula
O secretário nacional de Justiça, o advogado Augusto de Arruda Botelho deixou o grupo Prerrogativas após bate-boca.
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Contribuintes podem renegociar dívidas tributárias com a União. Programa foi anunciado em janeiro como uma das formas de aumentar caixa do governo.
Ministro da Agricultura vem a Cuiabá para coletiva de imprensa sobre viagem à China
Carlos Fávaro vai apresentar um balanço sobre as pautas tratadas junto ao principal parceiro comercial do Brasil O ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro concede coletiva de imprensa nesta segunda-feira (3/4), às 8h30, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é apresentar aos jornalistas e parlamentares estaduais o saldo …
Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: ‘Convicção de que cumpri a missão’
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente e
