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Em uma rara entrevista a um veículo de imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse ser “fake news” o fato de ser consid

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O MPF (Ministério Público Federal) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viat

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena

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Abertura de vagas deve ser feita por meio de chamamentos públicos que priorizem regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante, considerando relevância e necessidade social.

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Medida é adotada um dia após o ataque, cometido por um homem de cerca de 25 anos, a uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças e feriu três.

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Plano de investimento está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os principais pedidos dos governadores em fevereiro.

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De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais vão monitorar exclusivamente planejamentos de ataques a escolas, a partir de uma central do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Principal acionista da estatal, União proporá novas regras de preços com o objetivo de “ajudar a combater perdas e solavancos inflacionários”, disse Alexandre Silveira.

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Câmara de Comércio Exterior disse que os valores das exportações apoiadas pelo programa estavam caindo significativamente. Uma das causas seria o baixo limite de faturamento das empresas.

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p

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