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Ministério Público pede que a União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viat
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos
Abertura de vagas deve ser feita por meio de chamamentos públicos que priorizem regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante, considerando relevância e necessidade social.
Grupo vai propor políticas de prevenção à violência nas escolas
Medida é adotada um dia após o ataque, cometido por um homem de cerca de 25 anos, a uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças e feriu três.
Lula: governo finaliza lista de obras prioritárias dos estados
Plano de investimento está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os principais pedidos dos governadores em fevereiro.
Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares
De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais vão monitorar exclusivamente planejamentos de ataques a escolas, a partir de uma central do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras
Principal acionista da estatal, União proporá novas regras de preços com o objetivo de “ajudar a combater perdas e solavancos inflacionários”, disse Alexandre Silveira.
Governo amplia acesso de exportadoras a financiamentos do Proex
Câmara de Comércio Exterior disse que os valores das exportações apoiadas pelo programa estavam caindo significativamente. Uma das causas seria o baixo limite de faturamento das empresas.
STJ vai debater adoção de limite de renda para concessão de Justiça Gratuita; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p
Após ataque, governo promete medidas para promover cultura de paz
Grupo de trabalho sobre o tema será formado pelos ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria-Geral da Presidência.
