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STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode altera

Moraes cassa decisão que proibiu terceirização de atividade-fim da ECT
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e cassou decisão que declarou ilícita a

Caixa oferece crédito com juros baixos para pessoas com deficiência
Saiba quais são as condições, as taxas de juros e os documentos necessários para solicitar o crédito nas agências da Caixa.

Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas
Outra ação em análise é a definição de um protocolo de emergência para as unidades de ensino. Em 90 dias, grupo interministerial deve divulgar primeiro relatório com propostas para enfrentamento do

STF: Lewandowski suspende aposentadoria compulsória de Siro Darlan
Nesta quarta-feira, 5, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente o desembargador do TJ/RJ Siro D

Para STJ, autorização dada a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p

Palácio do Planalto reafirma que vai interferir no preço dos combustíveis
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, previu que mudanças começam com a posse dos novos conselheiros da Petrobras

Lula muda regras do marco do saneamento e permite que estatais continuem com serviço sem licitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 05, dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento e abrem caminho para qu