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OAB pede ao STF suspensão de todos os processos sobre compra de terra no Brasil por estrangeiros
A solicitação foi feita ao ministro André Mendonça pelo Conselho Federal da entidade.
Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da m0rt3 do ex
A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor
Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ
A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgên
A volta da “raspadinha” pelo Governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reanimar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), mais conhecida como
Ministro destaca retomada de políticas sociais nos 100 dias de governo
Chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou que grande programa de obras públicas será iniciado ainda em 2023.
Lula defende atuação conjunta de governos para evitar novas tragédias
No Maranhão, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram depois das fortes chuvas. Prefeitura de Trizidela do Vale antecipou as férias escolares, já que cinco escolas estão alagadas e sete
Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal em 100 dias
Na economia, o início do governo foi marcado pela tentativa de equilibrar demandas por crescimento econômico e por responsabilidade fiscal vindas de diferentes setores da sociedade.
Divergências com Banco Central marcam 100 primeiros dias de governo
Para próximos meses, governo quer aprovar novo marco fiscal pelo Congresso sem grandes mudanças. Equipe econômica também terá de contar com a aprovação de medidas no Congresso.
Governo reconhece situação de emergência em 53 municípios maranhenses
Acompanhado por ministros, Lula sobrevoou as áreas inundadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas.
100 dias: governo enfrenta agendas difíceis na segurança pública
Tentativa de golpe em janeiro, crise humanitária na terra yanomami e ataques no Rio Grande do Norte deram à pasta protagonismo nos primeiros meses do governo, afirmam especialistas.
