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Entenda portaria de Dino que pode suspender plataformas de rede social do Brasil
Após uma série de ameaças e ataques a escolas no Brasil neste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a edição de uma po
China abre novo mercado para produto brasileiro de origem animal
Brasil é um dos maiores exportadores de farinha de animais terrestres, atrás apenas da União Europeia, dos Estados Unidos e da Austrália. China é o terceiro maior comprador do produto.
Proximidade do Brasil com China não afeta relação com EUA, diz Padilha
Segundo o ministro, nos dois primeiros governos, o presidente Lula “expandiu o papel multipolar do Brasil sem em nenhum momento afetar qualquer relação com os Estados Unidos”.
J&F, dos irmãos Batista, quer ajuda de Lewandowski em disputa judicial bilionária
A J&F Investimentos procurou Ricardo Lewandowski para que o agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faça um parecer na disputa
Agência Brasil explica como funciona importação por pessoas físicas
Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980.
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. C
Assédio sexu4l de juiz contra servidora do TRF-1 será apurado pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso de um magistrado d
STJ reconhece hipótese de impedimento de juiz por ação contra promotores
Embora não exista essa previsão no Código de Processo Civil, a existência de ação judicial de um magistrado contra membros do Ministério Público també
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Promulgado para durar 20 anos, o teto federal de despesas limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica
A sociedade brasileira precisa saber que existem distorções na cesta básica e isenção de tributos em produtos ruins para a saúde, diz a nutricionista Janine Giuberti Coutinho.
