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Brasil é um dos maiores exportadores de farinha de animais terrestres, atrás apenas da União Europeia, dos Estados Unidos e da Austrália. China é o terceiro maior comprador do produto.

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Segundo o ministro, nos dois primeiros governos, o presidente Lula “expandiu o papel multipolar do Brasil sem em nenhum momento afetar qualquer relação com os Estados Unidos”.

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A J&F Investimentos procurou Ricardo Lewandowski para que o agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faça um parecer na disputa

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Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. C

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso de um magistrado d

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Embora não exista essa previsão no Código de Processo Civil, a existência de ação judicial de um magistrado contra membros do Ministério Público també

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Promulgado para durar 20 anos, o teto federal de despesas limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

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A sociedade brasileira precisa saber que existem distorções na cesta básica e isenção de tributos em produtos ruins para a saúde, diz a nutricionista Janine Giuberti Coutinho.

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Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva

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