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“O modus operandi é exatamente idêntico”, diz Moraes ao comparar ataques nas escolas ao 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Receita vai implementar declaração antecipada de importação para compras pela internet
Nesta terça-feira (18) ao site g1, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que será implementada uma declaração antecipada
Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, a nova legislação só funcionará se o Congresso Nacional aprovar toda a agenda de mudanças propostas pelo governo federal.
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Quase três semanas após ser apresentada, proposta sobre a nova regra que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso.
Governo pode aumentar arrecadação com atualização do valor de imóveis no IR, nova repatriação e regularização de fundos, diz Haddad
Na tarde desta terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o Governo Lula continuará buscando receitas
Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida
Anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad. Segundo ele, o presidente Lula orientou a equipe econômica a buscar outras soluções para acabar com a sonegação de sites internacionais.
Fórum Interconselhos discute políticas públicas prioritárias para PPA
Fórum dá início à elaboração do Plano Plurianual Participativo, em que a sociedade opina sobre prioridades de investimento em políticas públicas nos próximos quatro anos.
