ministério público federal
Justiça de Alagoas rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
A Justiça Federal em Alagoas rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem.
Justiça argentina aceita ação coletiva contra ‘decretaço’ polêmico de Javier Milei
Neste sábado (23) a Justiça da Argentina admitiu ação coletiva de organizações civis para declarar inconstitucional o texto de decreto do novo presidente argentino, Javier Milei.
PGR acusa 1º financiador de atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a acusação contra o primeiro indivíduo suspeito de financiar os eventos considerados golpistas em 8 de janeiro. O órgão, sediado em Brasília, revelou na última quinta-feira (14) que o…
Responsável por destruição em Maceió, Braskem pode ser punida em R$ 1 bilhão
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem devido à ausência de uma proposta de acordo para a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira.
Alerta máximo: risco de afundamento de solo da mina da Braskem deixa Maceió em estado de emergência
Por meio de nota, divulgada nesta sexta-feira (1º), a Defesa Civil de Maceió (AL) informou que continua em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso em uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. A região fica no antigo campo do…
Da caserna aos batalhões: quais os riscos da instrumentalização política das forças de segurança?
Atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia da votação do segundo turno das eleições presidenciais trouxe à tona a discussão sobre os riscos do uso político das forças de segurança.
MPF cobra ação da PMDF para coibir manifestação em Brasília contra o resultado das eleições
Em ofício, órgão diz que a liberdade de manifestação deve ser preservada desde que esteja “em harmonia com outros direitos fundamentais”.
MPF pede afastamento do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal por uso indevido do cargo
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro pediu o afastamento de Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por 90 dias.
