ministério público federal
STF homologa acordo de ressarcimento às vítimas de fraude do INSS
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou a proposta apresentada ontem (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a devolução de descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto…
AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo Especial de combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articularam medidas contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes…
PF e MPF prendem integrantes de quadrilha de grilagem em terra indígena no Piauí
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (19) integrantes de um grupo criminoso envolvido em grilagem de terras indígenas no Piauí. Foram comprados ilegalmente cerca de 6,6 mil hectares de terra tradicionalmente vinculados à etnia…
STF condena mais 14 denunciados por atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 denunciados por participação na invasão das sedes dos Três Poderes e de atos antidemocráticos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, em 8 de janeiro de…
Comunidades Guarani-Kaiowá voltam a ser atacadas no Mato Grosso do Sul
Entidades indigenistas denunciaram nesta segunda-feira (5) mais um ataque por homens armados às comunidades Guarani-Kaiowá, no acampamento de Douradina, Mato Grosso do Sul. Barracos, objetos pessoais e símbolos da cosmologia Guarani-Kaiowá…
Ameaças mantêm retomada indígena sob tensão no MS: ‘Pode resultar em conflito a qualquer momento’
Desde que guarani-kaiowá retomaram área na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em 13 de julho, tensão tem aumentado na região de Douradina, em Mato Grosso do Sul.
MPF pede multa de R$ 1,7 bilhão a WhatsApp por violação de dados
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública nesta terça-feira (16) para que o WhatsApp (banido na Rússia por extremismo) seja condenado a pagar indenização de R$ 1,733…
PF reafirma que Adélio Bispo agiu sozinho em ataque a Bolsonaro e pede arquivamento do inquérito
A Polícia Federal (PF) reafirmou nesta terça-feira (11) que Adélio Bispo de Oliveira foi o único responsável pelo ataque a Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência da República, ocorrido durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG)…
PF prende suspeitos de ameaçar família do ministro do STF Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os mandados foram expedidos pelo STF atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da…
Relator vota pela cassação do governador do Rio de Janeiro; julgamento é adiado por 10 dias
Além do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, são investigados outras dez pessoas, entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputados e secretários estaduais, por suspeitas de corrupção. Denúncias…
