ministério dos povos indígenas
À Sputnik, ministra comenta casos de assédio e defende plano clima para mulheres e fim da escala 6×1
O fim da escala de trabalho de seis dias com apenas um de descanso, que ganhou força na Câmara e nas redes sociais, e os impactos da emergência climática afetam sobretudo as mulheres, afirmou nesta quarta-feira (13) a ministra das…
Tupinambás pedem demarcações a Lula, que diz: ‘Congresso não tem compromisso com indígenas’ (VÍDEOS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um dia repleto de compromissos no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (12), marcando um retorno ao cenário carioca com uma agenda agitada.
À Sputnik, Sonia Guajajara debate biopirataria e defende trabalho do governo e sociedade (VÍDEO)
A biopirataria é uma atividade ilegal que traz grandes prejuízos para a biodiversidade brasileira e para todo o planeta. Essa apropriação indevida de conhecimentos tradicionais tem consequências profundas e viola o direito de…
ONU: racismo no Brasil é ‘sistêmico’ e medidas para combater o preconceito são insuficientes
O racismo faz parte da estrutura do Estado brasileiro desde sua criação e as medidas feitas até o momento são insuficientes para combatê-lo, afirmou nesta sexta-feira (16) a relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo ONU…
Representação de indígenas avalia deixar comissão que debate acordo sobre marco temporal no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…
Comunidades Guarani-Kaiowá voltam a ser atacadas no Mato Grosso do Sul
Entidades indigenistas denunciaram nesta segunda-feira (5) mais um ataque por homens armados às comunidades Guarani-Kaiowá, no acampamento de Douradina, Mato Grosso do Sul. Barracos, objetos pessoais e símbolos da cosmologia Guarani-Kaiowá…
Lula sanciona novas regras para demarcações indígenas e veta trecho do marco temporal
O presidente Lula (PT) decidiu, nesta sexta-feira (20), vetar o trecho de um projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio da decisão…
Marco temporal: desafiando STF, comissão do Senado aprova tese derrubada pela Corte
CCJ aprovou PL que garante demarcação apenas das terras indígenas ocupadas ou em disputa até 1988 e pediu regime de urgência para votação da proposta pelo plenário do Senado.
Câmara aprova marco temporal e texto que limita demarcação de terras indígenas segue para o Senado
Texto da proposta flexibiliza usufruto exclusivo das comunidades em áreas reservadas e impede ampliação de terras demarcadas.
STF manda investigar autoridades da gestão Bolsonaro por possível genocídio indígena
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a investigação da suposta participação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prática de crimes de genocídio, desobediência e quebra de sigilo judicial…
