ministério da justiça e segurança pública
Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta segunda-feira (17), que o Brasil ratificou a Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas, por meio da promulgação do Decreto nº 12.056, de 13 de junho de…
Câmera nas fardas da PM: governo de São Paulo terá que cumprir diretrizes nacionais, determina STF
A determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, implica na implementação de câmeras em operações policiais, cumprindo as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Governo define diretrizes para padronizar uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (28) a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais a serem adotadas pelos órgãos de segurança pública do país.
Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia até o fim do ano
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou até 31 de dezembro de 2024 o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério…
Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto
Em março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos no Brasil, em resposta a episódios de violência envolvendo detentos beneficiados pela medida. O texto foi sancionado com um veto pelo…
Penitenciária de Mossoró: 8º suspeito de ajudar fugitivos é preso pela PF
A Polícia Federal (PF) prendeu o oitavo suspeito de colaborar na fuga dos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) no dia 14 de fevereiro. Os fugitivos seguem foragidos.
Integrar estados e forças é vital para combater crime organizado no país, diz tenente-coronel da PM
Nesta quarta-feira (3), durante o segundo dia da LAAD Security & Defence 2024, realizada em São Paulo, o coordenador do Centro Integrado de Inteligência da Região Sudeste (CIISPR-SE), tenente-coronel Roberto Luís Gonzaga dos Anjos…
GLO: governador do Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional no território fluminense
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, formalizou um pedido ao governo federal para estender a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado, visando o patrulhamento das rodovias federais.
Privatização de prisões avança no Brasil com incentivo do governo: quem ganha com isso? (VÍDEO)
Dez anos depois de inaugurada a primeira e única penitenciária com gestão 100% privada no Brasil, em Minas Gerais, a privatização de presídios ganhou incentivo extra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Marielle: Lewandowski anuncia homologação da delação de Ronnie Lessa e garante resultados ‘em breve’
Durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o acordo de delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle…
