ministério da justiça e segurança pública
Mais de 194 mil migrantes chegaram ao Brasil em 2024; maioria é venezuelano
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública neste sábado (8) mostraram que 194.331 migrantes chegaram ao Brasil no ano passado. Levantamento mostrou ainda que quase cinco milhões de brasileiros vivem no exterior.
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (5), portarias para a demarcação de três terras indígenas. O acordo quebra um ciclo de seis anos sem demarcações autorizadas pela pasta.
Polícia Civil de Pernambuco desmantela esquema de lavagem de dinheiro em operação envolvendo bets
Em uma ação de grande escala, a Polícia Civil, com o suporte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desencadeou uma operação contra uma organização criminosa envolvida em jogos de azar, apostas esportivas e lavagem de dinheiro.
Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…
Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta segunda-feira (17), que o Brasil ratificou a Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas, por meio da promulgação do Decreto nº 12.056, de 13 de junho de…
Câmera nas fardas da PM: governo de São Paulo terá que cumprir diretrizes nacionais, determina STF
A determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, implica na implementação de câmeras em operações policiais, cumprindo as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Governo define diretrizes para padronizar uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (28) a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais a serem adotadas pelos órgãos de segurança pública do país.
Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia até o fim do ano
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou até 31 de dezembro de 2024 o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério…
