Minha Casa Minha Vida
Publicação traz urgência na regulamentação de programa habitacional para Municípios com até 80 mil habitantes
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de outubro, traz a publicação da Resolução Recomendada Concidades 8/2024, que trata da urgência da regulamentação do Programa Oferta Pública Sub 80. A medida recomenda que a mod…
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa.
Atualmente…
Faixas de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida são atualizadas
As faixas de renda familiar para ser beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida mudaram. Publicada nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Portaria 786/2024 do Ministério das Cidades aumenta o teto das faixas 1 e 2 tanto para moradores de área urbana quanto da ár…
Prazo para participação dos Municípios no Minha Casa, Minha Vida FNHIS termina nesta sexta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os Municípios com população de até 50 mil habitantes apresentarem proposta para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Intere…
Municípios com até 50 mil habitantes podem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida FNHIS
O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, abrindo o processo de seleção de propostas para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitaç&atild…
TCU aprova contas do governo Lula em 2023 com ressalvas
Em sessão realizada nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes ao ano de 2023. O parecer prévio, elaborado pelo ministro Vital do…
Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que propõe modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), passou por audiência pública nesta terça-feira, 17 de outubro. O PL propõe a inclusão de si…
União prorroga prazo para conclusão e entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida
Na sexta-feira, 1º de setembro, o governo federal publicou a Portaria 1061/2023, que amplia o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Oferta Pública de Recursos para Municípios. A…
Municípios devem participar de pesquisa do TCU sobre o Minha Casa, Minha Vida
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove pesquisa para classificar os riscos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), considerando a percepção dos agentes envolvidos, da probabilidade de ocorrência e do impacto dos diferentes tipos de riscos para o desenvolvimento do…
Prazo para envio de proposta do programa Minha Casa Minha Vida segue até esta sexta-feira
Municípios interessados na construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), têm até esta sexta-feira (11) para o cadastramento de propostas, que devem ser enviadas neste link.
Equipe t…
