mineração

Documento da ONU prevê 30% dos oceanos protegidos até 2030; saiba o que é o Tratado de Alto-Mar
Os países membros das Nações Unidas finalmente assinaram, no início de março, um documento histórico conhecido como O Tratado do Alto Mar, o documento estava em negociação desde 2004 entre os mais de 100 estados-membros das Nações Unidas e, segundo especialistas, representa uma oportunidade única e crucial para ajudar a reverter perdas da biodiversidade marinha e garantir o desenvolvimento …

Desindustrialização levou o Brasil a se tornar um ‘país primário’
Como indústria nacional ‘virou pó’, é crescente a dependência brasileira de exportação de commodities

Repasse de CFEM a municípios deve ser normalizado na próxima semana
O repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) referente ao primeiro trimestre ainda não foi creditado em função de instabilidade no sistema operacional, segundo informações da Agência Nacional de M…

Países se preparam para crise na oferta de lítio e cobalto na próxima década
Carros elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e milhares de quilômetros de fios de transmissão. Esses e outros equipamentos essenciais para a descarbonização da economia têm elevado a patamares inéditos a demanda por minerais verdes, como cobalto e lítio a patamares inéditos. Isso porque esses materiais são essenciais para a produção de baterias e para o …

Decreto regulamenta critérios de distribuição de 10% da taxa de recursos minerais aos municípios
O Decreto Nº 190, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de março, regulamenta a Lei 11.991/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Miner&…

Arrecadação federal atinge R$ 158,99 bilhões em fevereiro, o maior valor para o mês desde 2000
A União arrecadou R$ 158,99 bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita

Arrecadação federal atinge R$ 158,99 bilhões em fevereiro
É o maior valor da série histórica, iniciada em 1995. No acumulado do ano, recolhimento de tributos alcançou R$ 410,73 bilhões, acréscimo acima da inflação de 1,19%.

Alckmin e representante da UE falam em acelerar acordo com Mercosul
Negociação começou em 1999, mas só avançou em 2019, após conclusão de questões comerciais, políticas e de cooperação. Tratado comercial está em fase de revisão.