mineração
Governo federal atrasa repasse de Cfem aos municípios
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), tem atrasado os repasses aos Municípios da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em cont…
CNI entra com ação no STF contra taxa de fiscalização mineral de Mato Grosso
Entidade alega que lei estadual é inconstitucional, uma vez que estados não podem legislar sobre atividades de mineração. Finalidade da taxa é meramente arrecadatória
Senadores da Comissão Yanomami entram em acordo e aprovam relatório
Relator se comprometeu a incluir no texto final a recomendação para o Congresso aprovar projetos de lei sobre certificação do ouro e sobre combate à discriminação contra os indígenas.
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
6 formas de usar inteligência artificial em qualquer negócio
“ChatGPT cria empresa do zero e gera receita em poucos dias”. Notícias como essa têm se tornado cada vez mais comuns no meio dos negócios ao passo que a inteligência artificial avança e se populariza. Investimentos em IA já são prioridades das empresas e as ferramentas de inteligência artificial como ChatGPT, Midjourney e Copilot se …
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes
Governo Federal reforça combate ao garimpo após novos ataques na TI Yanomami
Quatro criminosos morreram em confronto com agentes um dia após assassinato de indígena por garimpeiros; onze armas foram apreendidas
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
Lucro líquido da Vale (VALE3) cai 51,3% no primeiro trimestre do ano (1T23)
‘Tombo’ de 11% no preço do minério de ferro no período é apontado como fator determinante da queda
Parlamentares instalam frente em defesa dos direitos indígenas
Uma das reivindicações do movimento indígena é a não aprovação de projetos de lei que ameaçam os povos, como a proposta que pode autorizar mineração em territórios tradicionais.
