militares
Gilmar Mendes: RJ deve indenizar família de criança m0rt4 por bala perdida
Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pel
Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera ministro do STJ
O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do
Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado
STJ anula provas obtidas após suspeito avistar PMs e fugir para dentro de casa
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de
Abracrim pede afastamento de policiais que prenderam advogados em Mato Grosso
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu o imediato afastamento dos policiais militares que foram filmados
Países Baixos fornecerão sistemas Patriot e treinamento a soldados ucranianos, diz ministra
A declaração de Ollongren foi publicada em uma carta enviada à Câmara dos Deputados holandesa. “Entre janeiro e abril de 2023, cerca de 65 fuzileiros navais [holandeses] treinarão dois lotes de 200 recrutas ucranianos cada”, disse Ollongren. A ministra também anunciou a decisão do governo de enviar dois sistemas de defesa antiaérea Patriot e munições …
OAB classifica como arbitrária conduta de policiais militares que prenderam advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, repudiou a prisão ilegal dos advogados Rodrigo Marinho e Márcio Carvalho
Boates querem integrar acusação e pedem ‘punição exemplar’ a Daniel Alves
A Federação Catalã de Associações de Atividades Recreativas e Musicais, responsável por administrar casas noturnas em Barcelona, entrou
TJ-MG aplica insignificância e mantém absolvição de detido com 3 munições
A presunção de potencialidade lesiva dos crimes de mera conduta e de perigo abstrato, como é o caso do porte ilegal de munição de arma
Governo prepara hospital de campanha para atender índios yanomami
A unidade está sendo montada por militares da FAB em Boa Vista. Mais de mil pessoas com graves problemas de saúde já foram transferidas da Terra Indígena Yanomami para a capital de Roraima.
