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PT articula PEC para limitar militares em governo e moderar Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Projetos visam não permitir que militares exerçam cargos que não são ligados à Defesa, por exemplo, chefias no Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, visam mudar o texto do artigo 142 a fim de esclarecer o papel das Forças Armadas nas…
Prefeito participa da troca de comando do 5º Batalhão da Polícia Militar
O 5º Batalhão da Polícia Militar tem novo comandante, o tenente coronel Lauro Osório da Silva. A cerimônia de troca de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira (09) e contou com a presença do coronel Alexandre Mendes, comandante-geral da PMMT, do prefeito José Carlos do Pátio, dentre outras autoridades militares e civis. O tenente coronel …
G7 prepara sanções contra empresas da China, Irã e Coreia do Norte por suporte à Rússia, diz mídia
Os países do G7 estão discutindo a imposição de sanções contra empresas da China, do Irã e da Coreia do Norte por supostamente terem fornecido à Rússia componentes e tecnologias que podem ser usados para fins militares, informou a…
Gilmar Mendes: RJ deve indenizar família de criança m0rt4 por bala perdida
Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pel
Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera ministro do STJ
O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do
Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado
STJ anula provas obtidas após suspeito avistar PMs e fugir para dentro de casa
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de
Abracrim pede afastamento de policiais que prenderam advogados em Mato Grosso
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu o imediato afastamento dos policiais militares que foram filmados
Países Baixos fornecerão sistemas Patriot e treinamento a soldados ucranianos, diz ministra
A declaração de Ollongren foi publicada em uma carta enviada à Câmara dos Deputados holandesa. “Entre janeiro e abril de 2023, cerca de 65 fuzileiros navais [holandeses] treinarão dois lotes de 200 recrutas ucranianos cada”, disse Ollongren. A ministra também anunciou a decisão do governo de enviar dois sistemas de defesa antiaérea Patriot e munições …
OAB classifica como arbitrária conduta de policiais militares que prenderam advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, repudiou a prisão ilegal dos advogados Rodrigo Marinho e Márcio Carvalho
