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Inquietação do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que ess
Tráfico de drogas: TJSP absolve 3 homens presos com 102 pinos de cocaína
A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de
IBGE encerra coleta de dados do Censo e inicia fase de apuração
A expectativa é que as informações do censo sejam divulgadas no fim de abril. Desde 1960 o IBGE realiza revisões técnicas sobre os dados coletados.
Líder do Superior Tribunal Militar apoia julgamento de militares no STF: ‘Concordo com Moraes’
Quando Moraes anunciou que o Supremo julgaria militares envolvidos nos atos em Brasília no STF e não na Justiça Militar, houve duras críticas do Exército sobre a medida, no entanto, novo líder do órgão concordou hoje (28) com a ação.
Alexandre decide que cabe ao STF julgar militares por 8/1 e abre investigação
A Justiça Militar não julga crimes cometidos por militares, mas crimes militares. Assim, é de competência do Supremo Tribunal Federal processar e julg
STF decide se abordagem policial motivada por componente racial invalida provas
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira (1º/3) o julgamento que decidirá se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colh
Mais 2,7 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável
Mais de 2,7 milhões poderão sacar abono salarial a partir de abril
Dataprev reprocessou dados e incluiu novos beneficiários. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril.
Advogado acusado de estvpr0 de vulnerável é preso em BH
Suspeito de estupro de vulnerável, cuja vítima é uma mulher, de 21 anos, portadora de deficiência mental, um advogado, de 25 anos, foi preso e levado
EUA planejam triplicar ou aumentar ainda mais a quantidade de militares em Taiwan, escreve WSJ
O Pentágono planeja triplicar a quantidade de seus militares em Taiwan, escreve o The Wall Street Jornal (WSJ), citando autoridades americanas.
