meio ambiente
Governo de MT firma pacto federativo com União e Estados para combate aos incêndios no Pantanal e Amazônia
O Governo de Mato Grosso firmou um pacto interfederativo com o Governo Federal, Mato Grosso do Sul e Estados da Amazônia Legal para o combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.
“O meio ambiente é um tema que precisa ter a união entre os Poder…
PEC da privatização das praias: Marinha comenta proposta; áreas são pilares para defesa da soberania
A Marinha do Brasil emitiu nota nesta segunda-feira (3) com críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2022. que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e…
Sema propõe medidas para minimizar impactos da escassez de chuva na bacia do Paraguai
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com medidas adicionais para o enfrentamento da situação crítica de escassez dos recursos hídricos na região…
Comissão de Agricultura discute a Moratória da Soja
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (25) a Moratória da Soja, iniciativa que busca eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja na Amazônia.
A audiên…
Governo de MT estabelece período proibitivo de uso do fogo com prazos ampliados
O Governo de Mato Grosso decretou prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, o uso do fogo fica proibido entre 1º de julho a 30 de novembro, e no Pantanal, entre 1º de julho e 31 de dezembro.
A medida levou em consideraç…
Governo de MT firma parceria com Ministério do Meio Ambiente e Mato Grosso do Sul para proteção do Pantanal
O Governo de Mato Grosso assinou, na quinta-feira (18.04), um termo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o Governo de Mato Grosso do Sul, para a defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal. …
Biomas brasileiros são tema de série de reportagens especiais da Agência Senado
Em uma iniciativa inédita, a Agência Senado desbravou em seis edições os biomas brasileiros, que juntos reúnem a maior biodiversidade do mundo. Amazônia, Pantanal, Pampa, Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado tiveram, nessa ordem, suas riquezas apresentadas…
‘Interessadas nos nossos bens’, diz Aldo Rebelo sobre ONGs que tentam ‘sabotar’ soberania nacional
As organizações não governamentais (ONGs) no Brasil, especialmente no âmbito ambiental da região da Amazônia, são percebidas ou como defensoras do meio ambiente e dos direitos humanos, ou enquanto possíveis sabotadoras dos interesses…
Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Repub…
Prazo para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos encerra em agosto
Termina no dia 2 de agosto deste ano o prazo de encerramento dos lixões para os Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Na prática, a legislação determina que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos dever&a…
