meio ambiente
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada Camila Jara (PT-MS), está em análise na Câmara do…
Para alavancar nova fonte de energia, marco legal do hidrogênio verde é sancionado no Brasil
A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como hidrogênio verde, foi sancionada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no porto do Pecém, no Ceará. O objetivo da legislação…
AMM sedia reunião preparatória para as Conferências Municipais do Meio Ambiente
Neste último ano de mandato, a realização das Conferências do Meio Ambiente está na agenda de municípios de todo o país que têm prazo até 15 de dezembro para realizar os eventos. Para orientar os gestores, secretários do meio ambien…
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Entrou em vigor na quarta-feira (31) a Lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade.
A nova norma — que modific…
Biopirataria: em releitura do colonialismo, Ocidente patenteia recursos genéticos naturais do Brasil
Em reportagem especial da Sputnik Brasil, analistas comparam a biopirataria à pilhagem colonialista, na qual se explora o conhecimento de comunidades indígenas e tradicionais sobre recursos genéticos naturais, que depois são patenteados e…
Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas
Representantes do governo federal, de organismos internacionais e da sociedade civil se reuniram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) para a 1ª Oficina de Construção Participativa de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes. Coorden…
África do Sul busca UE para negociar imposto de carbono que prejudica países do BRICS: ‘Unilateral’
Pretória abordará a União Europeia para discutir seu imposto planejado sobre importações intensivas em carbono, dizendo que isso prejudicará as economias dos países do BRICS, relata a Bloomberg.
Política Nacional de Educação Ambiental é atualizada
Com o objetivo de atualizar e de inserir, cada vez mais, a educação ambiental nos currículos escolares, o Ministério da Educação (MEC) promoverá alterações na Política Nacional de Educaç&a…
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17)&nbs…
