meio ambiente
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
O Projeto de Lei 1890/24 prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde dos municípios. A muda será plantada preferencialmente em área urbana. O texto est&aacut…
Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da CMA
A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h.
O requerimento que propõe o debate (REQ 36/2024 – CM…
Mortes, inundações e cortes de energia: o preço da passagem de Debby pelos EUA e Canadá (FOTOS)
A tempestade tropical Debby causou estragos em vários locais dos Estados Unidos e do Canadá, deixando ao menos 7 mortos, centenas de casas inundadas e milhares de pessoas sem energia, informaram as autoridades de ambos os países no último…
Inpe aponta redução de 51% em um ano no desmatamento na Amazônia Legal de MT
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Deter) apontou redução de 51% nos alertas de desmatamento a corte raso no Bioma Amazônico de Mato Grosso de agosto de 2023 a julho de 2024. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, tend…
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A…
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada Camila Jara (PT-MS), está em análise na Câmara do…
Para alavancar nova fonte de energia, marco legal do hidrogênio verde é sancionado no Brasil
A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como hidrogênio verde, foi sancionada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no porto do Pecém, no Ceará. O objetivo da legislação…
AMM sedia reunião preparatória para as Conferências Municipais do Meio Ambiente
Neste último ano de mandato, a realização das Conferências do Meio Ambiente está na agenda de municípios de todo o país que têm prazo até 15 de dezembro para realizar os eventos. Para orientar os gestores, secretários do meio ambien…
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Entrou em vigor na quarta-feira (31) a Lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade.
A nova norma — que modific…
Biopirataria: em releitura do colonialismo, Ocidente patenteia recursos genéticos naturais do Brasil
Em reportagem especial da Sputnik Brasil, analistas comparam a biopirataria à pilhagem colonialista, na qual se explora o conhecimento de comunidades indígenas e tradicionais sobre recursos genéticos naturais, que depois são patenteados e…
