meio ambiente
Governo investe em navios de cruzeiro para amenizar déficit de hospedagem em Belém para COP 30
A hospedagem temporária foi a solução encontrada pelo governo brasileiro para ampliar a oferta de leitos para milhares de visitantes esperados para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima…
‘Tem gente colocando fogo de maneira ilegal’, diz Lula sobre queimadas no país (VÍDEO)
O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar incêndios com possíveis origens criminosas no estado de São Paulo. Na tarde deste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que até agora, nenhum incêndio…
Brasil: três Poderes lançam agenda ambiental e climática comum ‘perene e inclusiva’
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil lançaram nesta quarta-feira (21) um pacto conjunto em favor de uma transformação ecológica, para incentivar a adoção de medidas em prol do meio ambiente por cada um dos entes do…
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
O Projeto de Lei 1890/24 prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde dos municípios. A muda será plantada preferencialmente em área urbana. O texto est&aacut…
Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da CMA
A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h.
O requerimento que propõe o debate (REQ 36/2024 – CM…
Mortes, inundações e cortes de energia: o preço da passagem de Debby pelos EUA e Canadá (FOTOS)
A tempestade tropical Debby causou estragos em vários locais dos Estados Unidos e do Canadá, deixando ao menos 7 mortos, centenas de casas inundadas e milhares de pessoas sem energia, informaram as autoridades de ambos os países no último…
Inpe aponta redução de 51% em um ano no desmatamento na Amazônia Legal de MT
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Deter) apontou redução de 51% nos alertas de desmatamento a corte raso no Bioma Amazônico de Mato Grosso de agosto de 2023 a julho de 2024. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, tend…
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada Camila Jara (PT-MS), está em análise na Câmara do…
Para alavancar nova fonte de energia, marco legal do hidrogênio verde é sancionado no Brasil
A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como hidrogênio verde, foi sancionada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no porto do Pecém, no Ceará. O objetivo da legislação…