medida provisória

Haddad não garante salário-mínimo de R$ 1.320 em 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não garantiu nesta quinta-feira (12) que o governo aumentará o salário-mínimo para R$ 1.320 neste

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social.

Ministério da Justiça notifica postos suspeitos de ‘formação de cartel’
Pasta dá prazo de 48 horas para que estabelecimentos expliquem reajustes de combustíveis

Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado
Com a renovação por mais 60 dias da desoneração dos combustíveis, orientação é para consumidor ficar atento e comparar valores.

Governo publica MP e prorroga imposto zero para gasolina até fevereiro; diesel será até fim do ano
Na manhã desta segunda-feira (02), o Governo Lula publicou a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que

MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação,

Lula assina MP que mantém isenção de imposto federais sobre combustíveis
A assinatura da Medida Provisória (MP) foi um dos primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após tomar posse.

MP renova regime de tributação de empresas brasileiras no exterior
Segundo a Receita, a medida provisória aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior. MP renovou por dois anos o regime de tributação.

Dólar cai para R$ 5,29 após adiamento da PEC da Transição
Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana fechou a semana com 0,91% e acumula alta de 1,77% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 5,06%.

Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
Medida provisória com o valor atualizado está em medida provisória publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212.