medida provisória
MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação,
Lula assina MP que mantém isenção de imposto federais sobre combustíveis
A assinatura da Medida Provisória (MP) foi um dos primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após tomar posse.
MP renova regime de tributação de empresas brasileiras no exterior
Segundo a Receita, a medida provisória aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior. MP renovou por dois anos o regime de tributação.
Dólar cai para R$ 5,29 após adiamento da PEC da Transição
Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana fechou a semana com 0,91% e acumula alta de 1,77% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 5,06%.
Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
Medida provisória com o valor atualizado está em medida provisória publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212.
Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada ontem (27) à noite. O prazo das linhas de crédito passou de 48 …
