medida provisória
Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas
Cobrança será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por se tratar de um tributo novo, só deverá entrar em vigor 90 dias após a publicação.
Câmara aprova pagamento do Pronampe em até seis anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que aumenta de 48 para 72 meses (seis anos) o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Haverá ainda uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos. A MP manteve …
Petrobras pode baixar preços para compensar reoneração de combustíveis, afirma Haddad
Na noite de segunda-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que a Petrobras pode reduzir os valores
Lula faz hoje reunião sobre volta dos impostos sobre combustíveis
Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir a desoneração de impostos federais sobre combustíveis.
Nova presidente da Caixa anuncia suspensão do consignado do Auxílio Brasil
Nesta quinta-feira (12), a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, disse que o consignado do Auxílio Brasil será
Haddad não garante salário-mínimo de R$ 1.320 em 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não garantiu nesta quinta-feira (12) que o governo aumentará o salário-mínimo para R$ 1.320 neste
Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social.
Ministério da Justiça notifica postos suspeitos de ‘formação de cartel’
Pasta dá prazo de 48 horas para que estabelecimentos expliquem reajustes de combustíveis
Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado
Com a renovação por mais 60 dias da desoneração dos combustíveis, orientação é para consumidor ficar atento e comparar valores.
Governo publica MP e prorroga imposto zero para gasolina até fevereiro; diesel será até fim do ano
Na manhã desta segunda-feira (02), o Governo Lula publicou a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que