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medida provisória

Economia

Até agora, apesar de os órgãos da administração pública federal realizarem pregões em formato digital, as aquisições de bens e serviços ainda ocorriam, muitas vezes, presencialmente.

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Notícias Mato Grosso

A prorrogação da validade da Lei 8.666/93 e de mais duas normas correlatas até dezembro vai garantir aos municípios maior segurança jurídica nos atos administrativos e possibilitar  a adoção de prazo mais compatível para os ajustes…

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Saúde

Aprovação de medida provisória para pagamento do piso da categoria deve ocorrer em abril, segundo Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

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Política

Presidente Lula já anunciou que irá aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio, quando o uma nova medida provisória deverá ser editada pelo Executivo. O valor atual é R$ 1.302.

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Economia

Cobrança será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por se tratar de um tributo novo, só deverá entrar em vigor 90 dias após a publicação.

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Agro & negócios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que aumenta de 48 para 72 meses (seis anos) o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Haverá ainda uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos. A MP manteve …

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Economia

Na noite de segunda-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que a Petrobras pode reduzir os valores

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Economia

Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir a desoneração de impostos federais sobre combustíveis.

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Economia

Nesta quinta-feira (12), a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, disse  que o consignado do Auxílio Brasil será

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