medida provisória
Programa do governo para baratear carros devem durar 1 mês, diz Anfavea
Simulações feitas pela Anfavea, a entidade que representa as montadoras, indicam que o crédito tributário autorizado pelo governo para reduzir os preços dos carros entre 1,6% e 11,6% deve durar em torno de um mês. A estimativa leva em conta um desconto médio entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil por automóvel, dentro dos …
MP que dá desconto a carros populares é publicada
Descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria.
Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas. Medida Provisória será publicada esta semana.
Pacote para carro popular recebe aval de Lula, informa Haddad
Programa deverá ter duração de quatro meses. Ministro disse que redução dos impostos não irá impactar cofres públicos.
Lula assinará MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.320 no 1º de Maio
Nesta quinta-feira (27), o ministro Luiz Marinho, do Trabalho, disse que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da
Governo já pode comprar bens e serviços de forma totalmente eletrônica
Até agora, apesar de os órgãos da administração pública federal realizarem pregões em formato digital, as aquisições de bens e serviços ainda ocorriam, muitas vezes, presencialmente.
Municípios terão mais prazo para se adequar à nova lei de licitações
A prorrogação da validade da Lei 8.666/93 e de mais duas normas correlatas até dezembro vai garantir aos municípios maior segurança jurídica nos atos administrativos e possibilitar a adoção de prazo mais compatível para os ajustes…
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial
Aprovação de medida provisória para pagamento do piso da categoria deve ocorrer em abril, segundo Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
Presidente Lula já anunciou que irá aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio, quando o uma nova medida provisória deverá ser editada pelo Executivo. O valor atual é R$ 1.302.
