medida provisória
Lula sanciona taxa para compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 276), popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
Analistas: MP do Equilíbrio Fiscal expôs Haddad e frágil relação entre governo e Congresso
Anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como crucial para organizar as contas públicas, a MP do Equilíbrio Fiscal foi parcialmente devolvida pelo Senado. À Sputnik Brasil, analistas apontam que o imbróglio em torno do tema é…
Lula cria secretaria extraordinária para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória que cria, com nível ministerial, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Paulo…
Favorecendo o governo, Senado aprova MP que modifica regras do ICMS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória (MP) que modifica as regras dos benefícios concedidos por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando a principal iniciativa do Ministério da…
Líder em apostas, Brasil perde bilhões por resistência ‘transversal’ à regulamentação, diz advogado
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas do segmento explicam os benefícios que a regulamentação de apostas esportivas podem trazer para a economia do país.
Lula sanciona reajuste do salário mínimo e correção do Imposto de Renda
O presidente Lula sanciona, nesta segunda-feira (28/8), a medida…
Termina neste sábado prazo para solicitar saque das cotas do PIS-Pasep
Tem direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988, ou beneficiários legais, em caso de titular falecido.
Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular
Prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad. A demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo.
Governo destinará mais R$ 300 milhões para programa do carro popular
O programa de compra de carros populares, que oferece descontos para estimular as vendas no setor automotivo, será prorrogado com
Governo publica medida provisória e desconto para carros começa a valer hoje
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória…
