medida provisória
Por Medida Provisória, governo libera R$ 4 bilhões para evitar interrupção do Plano Safra
Enquanto o Congresso Nacional não aprova o orçamento da União para 2025, o governo editou uma Medida Provisória (MP) para não suspender os financiamentos do maior plano de crédito agrícola do país.
Onda de notícias falsas faz governo recuar e norma da Receita sobre movimentações via Pix é revogada
Desde a virada do ano, a Receita Federal passou a receber dados de movimentações via Pix e outras formas de transferência acima de R$ 5 mil por mês de operadoras de cartão de crédito e fintechs. Porém a medida gerou uma onda de…
Flávio Dino autoriza gasto extra fora da meta fiscal para combate de incêndios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) o governo federal a abrir créditos extraordinários excluídos dos cálculos do teto de gastos e metas fiscais para combater incêndios e secas nos biomas da…
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Poder Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma medida Provisória (MP) para dar crédito extraordinário ao orçamento do Poder Judiciário.
Lula sanciona taxa para compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 276), popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
Analistas: MP do Equilíbrio Fiscal expôs Haddad e frágil relação entre governo e Congresso
Anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como crucial para organizar as contas públicas, a MP do Equilíbrio Fiscal foi parcialmente devolvida pelo Senado. À Sputnik Brasil, analistas apontam que o imbróglio em torno do tema é…
Lula cria secretaria extraordinária para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória que cria, com nível ministerial, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Paulo…
Favorecendo o governo, Senado aprova MP que modifica regras do ICMS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória (MP) que modifica as regras dos benefícios concedidos por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando a principal iniciativa do Ministério da…
Líder em apostas, Brasil perde bilhões por resistência ‘transversal’ à regulamentação, diz advogado
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas do segmento explicam os benefícios que a regulamentação de apostas esportivas podem trazer para a economia do país.
