marco temporal
![Especialistas explicam o que é o marco legal da inteligência artificial, em tramitação no Congresso 1](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/12232212/35081118_001170659_2072x0_80_0_0_300d0dbc6b99b974952d04d5ee593f27-jpg.webp)
Especialistas explicam o que é o marco legal da inteligência artificial, em tramitação no Congresso
Nesta quarta-feira (12), uma reunião no Senado Federal discutiu o novo marco regulatório das inteligências artificiais, expresso no projeto de lei (PL) 2338/2023 e que deverá ser votado em breve no Congresso Nacional.
![PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso 2](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/04/12212324/17967526_0030951740_2072x0_80_0_0_97116dcb81ef319a865dd4f30b07a6ab-jpg.webp)
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
![Chuvas provocam pelo menos 25 mortes na região Sudeste 3](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25010829/33744856_0221170680_2072x0_80_0_0_9685fa4bea5e37d672ff0b938de4b2aa-jpg.webp)
Chuvas provocam pelo menos 25 mortes na região Sudeste
O temporal que atinge a região Sudeste desde sexta-feira (22) causou 17 mortes no Espírito Santo e oito no Rio de Janeiro.
![Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso 5](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/12/29211606/29046774_016030721888_2072x0_80_0_0_775da5d60a65f53359b51e7af63715fb-jpg.webp)
Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…
![Em derrota para o governo, Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal indígena 6](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/12/15040608/32034979_0421170700_2072x0_80_0_0_665ac0bbd61af36d04b0df1926b1dbba-png.webp)
Em derrota para o governo, Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal indígena
Em sessão conjunta realizada pelo Senado e pela Câmara Federal, o veto do presidente à lei que estabelece o marco temporal de terras indígenas foi derrubado nesta quinta-feira (14) pelos parlamentares. A discussão acontece em meio a uma…
![Lula sanciona novas regras para demarcações indígenas e veta trecho do marco temporal 7](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/10/22223402/30110785_001024577_2072x0_80_0_0_1ba653efc50b07d69b774a4b3c99ab4b-jpg.webp)
Lula sanciona novas regras para demarcações indígenas e veta trecho do marco temporal
O presidente Lula (PT) decidiu, nesta sexta-feira (20), vetar o trecho de um projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio da decisão…
![Congresso x STF: Pacheco torna a defender mandato para ministros da Corte 9](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/10/22230702/30622891_0030721728_2072x0_80_0_0_928ad03732acd52a3f8b11c569d70351-jpg.webp)
Congresso x STF: Pacheco torna a defender mandato para ministros da Corte
Rodrigo Pacheco afirma que vai levar a discussão do tema ao Senado e diz que o limite de mandato seria “bom para o Poder Judiciário”.
![Lula foi 'jogado' na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora 10](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/10/22230758/30620189_0028621611_2072x0_80_0_0_50c96290e08fb46b86af2d91fda96e8f-jpg.webp)
Lula foi ‘jogado’ na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora
Em tempo recorde, o Senado Federal aprovou na última semana, por ampla maioria, o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. A votação aconteceu dias após o STF tornar inconstitucional a tese que permite demarcar territórios…