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TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
O TST revisitou orientação jurisprudencial da Corte e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras presta

Seciti realiza aula inaugural de curso de mecânica de moto no CRAS do Jd. Ana Carla
A Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação (Seciti) abriu na noite desta quarta-feira (22) a aula inaugural do curso profissionalizante de mecânica de motos, cujas aulas vão acontecer na sede do CRAS do Jardim Ana Carla, as segundas, quartas e quintas-feiras das 19h às 22h. Pelo menos 34 alunos estão inscritos no curso que …

Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em 4,5%
A partir de amanhã (23), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de

Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro P

Prefeitura passa a limpar terreno particular e cobrar serviço do proprietário
A Prefeitura de Rondonópolis começou, na manhã desta quarta-feira (22), a limpar terrenos baldios de proprietários que já foram notificados e autuados por falta de manutenção e insistem mantê-los sujos. Os valores do serviço, a partir de agora, serão cobrados dos donos, que terão prazo de 10 dias para o pagamento. Os primeiros terrenos a …

Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,

MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Joseane Suzart, acionou a Justiça para que, em caráter liminar, proíba a Amil Assistência

CPF na nota? Você deveria começar a incluir essa informação nas suas compras!
Apesar de muito perguntado pelos atendentes e funcionários de caixa, muita gente ainda não coloca o CPF na nota fiscal. Veja os benefícios!

Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível de Piracicaba, deter


