manifestação
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
O Conselho Federal da OAB apresentou ao MEC e ao CNE – Conselho…
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Dia da Luta Antimanicomial pede defesa do SUS e cuidados em liberdade
Isadora Brandão, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, disse que é preciso esforço para fazer valer avanços da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001.
Nota do MMA sobre o indeferimento de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas
A decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partir de análise e fundamentação técnicas. No processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, a equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama concluiu, após análise aprofundada e baseada em evidências técnicas e científicas, que …
Ibama nega licença para Petrobras perfurar poços na foz do Amazonas
A avaliação ambiental sedimentar permitiria identificar áreas em que não seria possível extração e produção de petróleo e gás, em razão de “graves riscos e impactos ambientais associados”.
“Desvio mental”: Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher a indenizar…
Revisão do PDE e servidores públicos são temas debatidos na sessão desta quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF: Fachin propõe pena de 33 anos de prisão a Collor por corrupção
Plenário do STF, nesta quarta-feira, 17, volta a julgar ação penal contra…
Decisão do Ibama sobre pedido de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas
Brasília (17/05/2023) – O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico concluído em 20/4 e indeferiu nesta quarta-feira (17/05) licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. A decisão, que ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas”, segue recomendação de analistas da Diretoria …
F1: AlphaTauri atualiza situação da fábrica em Faenza após fortes chuvas na região da Emília-Romanha
A região de Emilia-Romagna, na Itália, tem sofrido com as fortes chuvas. Ontem (16), a montagem e os trabalhos na pista em Ímola haviam sido suspensos em
