manifestação
Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena
Projeto 490/2007 impõe limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. A matéria será votada na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados.
“Ninguém está interessado em bater papo com uma lata, por mais inteligente que essa lata pareça”
Contrariando as projeções mais pessimistas sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado, estudos recentes têm revelado que a tecnologia tem potencial de criar novos postos de trabalho no futuro – e de impulsionar consideravelmente os lucros das empresas no presente. Nesse cenário, não é de se estranhar que companhias dos mais variados setores …
Servidores da UnB podem perder 26% da remuneração
Servidores da universidade participaram de ato pela manutenção do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP). Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou a liminar que garante o
Advogado pede e conselheiro do CNMP orienta riscos do uso do ChatGPT
Após pedido de advogado, o conselheiro Rodrigo Badaró, do CNMP,…
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
O Conselho Federal da OAB apresentou ao MEC e ao CNE – Conselho…
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Dia da Luta Antimanicomial pede defesa do SUS e cuidados em liberdade
Isadora Brandão, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, disse que é preciso esforço para fazer valer avanços da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001.
Nota do MMA sobre o indeferimento de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas
A decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partir de análise e fundamentação técnicas. No processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, a equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama concluiu, após análise aprofundada e baseada em evidências técnicas e científicas, que …
Ibama nega licença para Petrobras perfurar poços na foz do Amazonas
A avaliação ambiental sedimentar permitiria identificar áreas em que não seria possível extração e produção de petróleo e gás, em razão de “graves riscos e impactos ambientais associados”.
“Desvio mental”: Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher a indenizar…
