manifestação

Ouvidoria da Câmara Municipal registra 82 manifestações em julho
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Abin produziu 33 alertas sobre atos golpistas entre 2 e 8 de janeiro
Em depoimento à CPMI dos atos golpistas, ex-diretor da Abin detalha que até 5 de janeiro a Agência avaliava que o ato golpista teria pouca adesão, porém a percepção foi alterada entre os dias 6 e 7.

Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
A livre manifestação livre de pensamento é garantida pela Constituição…

Com base no CPP, juiz concede medida protetiva a idoso agr3did0 por vizinho
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da…

AGU ingressa com reclamação disciplinar contra juiz que associou Lula a furtos de celulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na noite desta terça-feira…

Juíza manda Twitter derrubar post de Jean Wyllys com ‘ofensas homofóbicas’ a Eduardo Leite
A juíza Rosalia Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, atendeu…

Ofensas foram políticas e com objetivo de constranger, dizem Moraes e família à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e…

Juiz pede exoneração do cargo após ser acusado de atuar como coach
O juiz Federal Erik Navarro Wolkart, do TRF da 2ª região, pediu…

CNJ: Juiz suspeito de atuar como coach tem redes sociais suspensas
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, cautelarmente, a suspensão…

Agressão contra Moraes pode configurar crime contra o Estado Democrático de Direito, diz Lewandowski
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo…