manifestação

Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça
A manifestação dos advogados foi motivada por operação da Polícia Federal que apura suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras

Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho?
Por Ana Gabriela Primon, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, …

Candidato à presidência do Equador é assassinado em Quito
Presidente do país, Guillermo Lasso, prometeu punição aos responsáveis. “Asseguro-lhes que este crime não ficará impune”. Primeiro turno das eleições está marcado para o dia 20 de agosto.

Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado
Parlamentar do PL foi acusado de transfobia ao ir à tribuna da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, vestindo uma peruca loira em tom jocoso e dizer que “as mulheres estão perdendo seu espaço para

TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia e…

Servidores podem palestrar em Feira do Empreendedor
Chamada para inscrições de interessados foi publicada nesta semana

Ouvidoria da Câmara Municipal registra 82 manifestações em julho
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Abin produziu 33 alertas sobre atos golpistas entre 2 e 8 de janeiro
Em depoimento à CPMI dos atos golpistas, ex-diretor da Abin detalha que até 5 de janeiro a Agência avaliava que o ato golpista teria pouca adesão, porém a percepção foi alterada entre os dias 6 e 7.

Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
A livre manifestação livre de pensamento é garantida pela Constituição…

Com base no CPP, juiz concede medida protetiva a idoso agr3did0 por vizinho
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da…