manifestação
Presidente da AMM avalia manifestação e cobra votação de projetos no Congresso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que durante todo o dia de hoje (30) acompanhou o manifesto municipalista realizado em várias localidades do estado, avaliou de forma positiva o movimento, que contou com a adesão de 73…
Manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise
Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje,…
Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.
Justiça do Trabalho garante estabilidade no emprego para membro de Comissão de Ética
Empregada foi demitida em razão de perseguição no trabalho…
Juíza decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
É possível conceder um divórcio em caráter liminar apenas com base na…
STJ: Trancada ação contra advogada por emoji de banana a colega negra
Por não vislumbrar nenhum tipo de omissão em acórdão, a 5ª turma do STJ…
Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO
Conselho Brasileiro de Oftalmologia entende que o uso amplo pode potencializar problemas de saúde. Para o CBO, médicos podem usar a ozonioterapia apenas como terapia experimental.
Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados…
Por falta de professores, curso da USP terá 11 disciplinas a menos
Já havia previsão de que cinco disciplinas de artes visuais da Escola de Comunicações e Artes seriam canceladas, porém, a uma semana do início das aulas do semestre, chegou o aviso de mais seis.
Aras se manifesta a favor do governo Lula em ação que questiona a privatização da Eletrobras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um posicionamento favorável à ação apresentada pelo governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
