manifestação
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas
Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de
STF analisa lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros do STF analisam, em plenário virtual, se suspendem definitivamente lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra na grade curricular e no m
Max Verstappen precisa mostrar mais dignidade como campeão do mundo de F1
Max Verstappen é criticado por sua “petulante” atitude em evento virtual de corrida
Vídeos: Nomeação de defensor para feto é “aberração jurídica”, diz advogada
Especialistas explicam por que feto não teria personalidade jurídica que justificasse a nomeação de defensor, como ocorreu no caso de menina grávida a
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto no DF gritando: “Mort3 ao Xandão”
Um homem ateou fogo no próprio corpo durante um protesto na última terça-feira (31), no gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, no D
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado; e Arthur Lira, da Câmara
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco contava com o apoio
Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados
Arthur Lira teve votação recorde. O parlamentar está em seu quarto mandato e afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
Quase 700 mil vão às ruas contra governo espanhol de Sánchez (VÍDEOS)
Várias dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Madri neste sábado (21) contra o governo do primeiro-ministro do país, Pedro Sanchez. A manifestação teve apoio de setores da direita, do centro e da extrema direita. Os participantes, muitos agitando bandeiras espanholas vermelhas e amarelas, exigiram a renúncia de Pedro Sanchez. Na capital espanhola, os …
