manifestação
Para MPF, preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC é constitucional
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil
Anvisa analisa uso emergencial de nova vacina contra covid-19
Imunizante, desenvolvido pelo laboratório farmacêutico Moderna, deve ser mais eficiente contra variante Ômicron. Agência tem 30 dias para concluir sua avaliação.
BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo
Ação no Supremo Tribunal Federal questiona a regulamentação do comércio do metal, em particular o trecho que possibilita a compra na base da boa-fé.
Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manife
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas
Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de
STF analisa lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros do STF analisam, em plenário virtual, se suspendem definitivamente lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra na grade curricular e no m
Max Verstappen precisa mostrar mais dignidade como campeão do mundo de F1
Max Verstappen é criticado por sua “petulante” atitude em evento virtual de corrida
Vídeos: Nomeação de defensor para feto é “aberração jurídica”, diz advogada
Especialistas explicam por que feto não teria personalidade jurídica que justificasse a nomeação de defensor, como ocorreu no caso de menina grávida a
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto no DF gritando: “Mort3 ao Xandão”
Um homem ateou fogo no próprio corpo durante um protesto na última terça-feira (31), no gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, no D
