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Confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri, diz STJ
Em julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização da confissão espontânea para justificar a condenaç
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez t
Inscrições para o Sisu do primeiro semestre terminam na sexta-feira
Processo seletivo é feito por única chamada. É possível disputar vaga por meio da lista de espera. O prazo de interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.
Bruce Willis é diagnosticado com demência frontotemporal
Bruce Willis foi diagnosticado com demência frontotemporal (FTD), anunciou sua família nesta quinta-feira (16). O ator de 67 anos foi
F1: Andretti acha que mudança de Ben Sulayem não vai atrapalhar possível entrada da equipe na categoria
O ex-piloto e campeão de Fórmula 1 em 1978, Mario Andretti, não acha que o afastamento do presidente da FIA, Mohammed Ben Sulayem, do dia a dia da F1, terá
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o
Para MPF, preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC é constitucional
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil
Anvisa analisa uso emergencial de nova vacina contra covid-19
Imunizante, desenvolvido pelo laboratório farmacêutico Moderna, deve ser mais eficiente contra variante Ômicron. Agência tem 30 dias para concluir sua avaliação.
BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo
Ação no Supremo Tribunal Federal questiona a regulamentação do comércio do metal, em particular o trecho que possibilita a compra na base da boa-fé.
Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manife
