manifestação
Centrais sindicais protestam contra taxa básica de juros de 13,75%
Em quatro capitais, centrais sindicais realizaram protestos contra o atual nível da Selic. Em São Paulo, a Força Sindical ofereceu aos manifestantes churrasco de sardinha.
Alexandre de Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta segunda-feira, 20, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR
Após CNJ ordenar volta ao trabalho presencial, juízes ameaçam boicote
Após o CNJ determinar a volta de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o que, vamos e venhamos, é mais do que normal, um grupo pequeno e ba
TRF: Militar trans pode usar cabelos e uniforme femininos e nome social na identificação
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da União e manteve decisão que assegurou a uma militar tr
No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição, decide STJ
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Públic
STJ arquiva projeto de súmula contrário a recurso em dúvida registral
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas e
Vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a
Ouvidoria da Câmara registra 166 manifestações em fevereiro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
