manifestação
No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição, decide STJ
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Públic
STJ arquiva projeto de súmula contrário a recurso em dúvida registral
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas e
Vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a
Ouvidoria da Câmara registra 166 manifestações em fevereiro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Prazo da lista de espera do Sisu termina quarta-feira (08)
Interessados devem acessar a página do MEC e manifestar interesse
Baixa cobertura vacinal contra HPV favorece casos de câncer
Segundo Ministério da Saúde, 87% das meninas entre 9 e 14 anos receberam a primeira dose em 2019, contra 75%, em 2022. Entre meninos, cobertura caiu de 61%, para 52%.
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A nova lei prevê redução da idade mínima, de 25 para 21 anos, para a realização das cirurgias de esterilização. Mulher também poderá pedir a laqueadura durante o parto.
Justiça rejeita queixa-crime de Queiroz contra Porchat: “miliciano”
A Justiça do RJ rejeitou queixa-crime que Fabrício Queiroz apresentou contra o apresentador Fábio Porchat. Decisão é do juiz de Direito Andre Felipe V
