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Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou

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O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm

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Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste

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O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado

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Manifestação de interesse pode ser feita na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Lista com os selecionados ficará disponível para consulta até o dia 19.

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Gestor assinou Manifestação de Apoio para ampliação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, o que deve fortalecer projeto e atrair outros municípios da margem direita do Rio Cuiabá.

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Lista dos participantes selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (10) e ficará disponível para consulta até o dia 19 de abril no ambiente do programa.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárqu

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A menina Vitória Fernandes dos Santos, de 11 anos, foi vítima de bullying dentro da própria escola onde estuda, o Colégio Estadual Flávio Ribeiro de R

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