manifestação

Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou

CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm

Pastor é preso por abusar da sobrinha de 14 anos e diz que “precisava ser curado através do s3xo”
Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste

Juiz bloqueia bens de acusado de ass4ssin4to para resguardar indenização
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado

Prazo para lista de espera do Prouni termina nesta quinta-feira
Manifestação de interesse pode ser feita na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Lista com os selecionados ficará disponível para consulta até o dia 19.

Kalil reforça compromisso com abastecimento de água e tratamento de esgoto
Gestor assinou Manifestação de Apoio para ampliação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, o que deve fortalecer projeto e atrair outros municípios da margem direita do Rio Cuiabá.

MEC encerra nesta quinta-feira prazo da lista de espera do Prouni
Lista dos participantes selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (10) e ficará disponível para consulta até o dia 19 de abril no ambiente do programa.

STF começa a julgar norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárqu

Menina autista sofre bullying em escola no RJ e caso gera comoção na web
A menina Vitória Fernandes dos Santos, de 11 anos, foi vítima de bullying dentro da própria escola onde estuda, o Colégio Estadual Flávio Ribeiro de R