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manifestação

Economia

Na noite de segunda-feira (17), a Petrobras afirmou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que desconhece qualquer orientação dada pelo

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Direito e Justiça

A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…

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Direito e Justiça

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Trib

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Direito e Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a milit

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Direito e Justiça

Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou

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Direito e Justiça

O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm

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Direito e Justiça

Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste

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Direito e Justiça

O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado

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Política

Manifestação de interesse pode ser feita na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Lista com os selecionados ficará disponível para consulta até o dia 19.

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