manifestação
Jornalista é condenado por chamar advogada de desqualificada
A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…
Conselheiro federal da OAB, advogado baiano pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Trib
É constitucional: Militares podem ser punidos por críticas públicas a superiores ou governo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a milit
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou
CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm
Pastor é preso por abusar da sobrinha de 14 anos e diz que “precisava ser curado através do s3xo”
Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste
Juiz bloqueia bens de acusado de ass4ssin4to para resguardar indenização
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado
Prazo para lista de espera do Prouni termina nesta quinta-feira
Manifestação de interesse pode ser feita na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Lista com os selecionados ficará disponível para consulta até o dia 19.
Kalil reforça compromisso com abastecimento de água e tratamento de esgoto
Gestor assinou Manifestação de Apoio para ampliação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, o que deve fortalecer projeto e atrair outros municípios da margem direita do Rio Cuiabá.
