manifestação
MPF: Conduta da OAB em suspender advogado indiciado por suposto diploma falso foi “ilegal”
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente…
Petrobras contraria Governo Lula e diz desconhecer ordem para negociar em reais com China
Na noite de segunda-feira (17), a Petrobras afirmou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que desconhece qualquer orientação dada pelo
Jornalista é condenado por chamar advogada de desqualificada
A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…
Conselheiro federal da OAB, advogado baiano pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Trib
É constitucional: Militares podem ser punidos por críticas públicas a superiores ou governo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a milit
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou
CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm
Pastor é preso por abusar da sobrinha de 14 anos e diz que “precisava ser curado através do s3xo”
Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste
Juiz bloqueia bens de acusado de ass4ssin4to para resguardar indenização
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado
