mandato
Petrobras elege membros da diretoria executiva para os próximos 2 anos
Conselho de Administração também reconduziu o presidente da companhia, Jean Paul Prates, para novo mandato de dois anos, até abril de 2025.
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Órgão tem, dentre outras atribuições, preservar a dignidade parlamentar ao propor medidas disciplinares, como advertência e perda de mandato.
Ótima notícia para as mulheres sobre o Minha Casa, Minha Vida; Veja o que Lula anunciou
As mulheres podem comemorar a mudança no programa habitacional do governo federal anunciada pelo presidente. Confira.
Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro
Presidente do Senado diz que requerimento foi apresentado na legislatura anterior e que uma legislatura não pode remeter à seguinte o dever de prosseguir inquérito parlamentar.
Deputados vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica
Vestindo uma peruca, o deputado disse que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Juiz em trabalho presencial nega audiência online: “não há hierarquia”
“Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem se
Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
Presidente da Casa disse é preciso verificar com os parlamentares se manterão as assinaturas ao requerimento, já que é uma proposta da legislatura passada, encerrada no dia 1° de fevereiro.
Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Justiça dá parecer favorável e mantém redimensionamento na Educação
“A decisão é muito clara ao dizer que não há nenhuma ilegalidade na conduta do município”, declarou o procurador-geral de Rondonópolis, Rafael Santos de Oliveira em relação a decisão judicial sobre o redimensionamento da Educação. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (17) em resposta ao mandato de segurança coletivo da comunidade escolar La Salle e …
PEC propõe mandato de 8 anos para ministros do STF
Autor da proposta, senador Plínio Valério diz que o modelo atual, inspirado no modelo norte-americano, “dá muito poder aos ministros”.
