mandado de prisão
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
MRE sul-africano: imunidade para membros do BRICS não abrange mandados de tribunais internacionais
O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul garante imunidade diplomática aos participantes da reunião ministerial de junho e da cúpula do BRICS de agosto no país, mas esta não inclui os mandados emitidos por tribunais…
Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito…
Justiça manda soltar ex-namorado de mulher que enviou bombons envenenados
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura de…
Fisioterapeuta acusado de estvpr0 em SP é preso em Minas Gerais
A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã deste sábado (20)…
Advogada é presa suspeita de oferecer dinheiro para entrar com drogas em penitenciária
Uma advogada foi presa pelo Grupo de Atuação Especial de Combate…
Senhora é presa em SP por furto de roupa 17 anos após o ocorrido, e STJ intervém
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma senhora de 60…
No Pará, homem é preso dentro de avião por dever quase R$ 30 mil em pensão alimentícia
Um homem foi preso dentro de um avião por conta de uma dívida de…
CNJ investiga presidente do TRF4, corregedor e juíza de SC por inércia sobre prisão domiciliar a mulher detida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma investigação…
Bolsonaro é intimado, mas avisa que não irá depor à Polícia Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal…
