luiz fux
STF marca para quinta julgamento de liminar de Fux sobre bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quinta-feira (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux, que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de apostas.
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de COVID-19 não foi uma “gripezinha”. Ele também fez duras críticas ao negacionismo em relação à vacinação contra a doença no…
Paraguai ou Turquia: qual será o destino do ‘químico turco do PCC’ preso no Brasil?
Na última terça-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação favorável à extradição do turco Eray Uç ao Paraguai, onde é acusado do crime de tráfico internacional de drogas.
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
Abin: máquina ilegal de espionagem de Bolsonaro visou até mesmo aliados, diz PF
Em novo episódio das investigações do suposto esquema de espionagem ilegal realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal (PF) informou que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) visou até mesmo aliados do governo…
STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se tornou réu de um processo por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro da Corte Suprema.
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Politização das Forças Armadas é ‘página virada’, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que a politização das Forças Armadas está superada, e a sociedade precisa “virar as páginas”. As declarações foram feitas no evento Brazil…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
