luís roberto barroso
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
Presidente do STF defende soberania da Amazônia durante discurso em Davos
Um dos representantes da comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a soberania do país sobre a Amazônia durante um painel sobre a…
Protestos tomam conta do Brasil neste 8 de janeiro; ato celebra vitória da democracia e pede justiça
Várias mobilizações foram programadas em diferentes regiões do Brasil para lembrar os acontecimentos considerados golpistas pelo governo no 8 de janeiro de 2023, que completam um ano nesta segunda-feira (8).
‘O perdão soaria como impunidade’, diz Lula durante ato em defesa da democracia
Em seu discurso durante o ato em defesa da democracia e do Estado de Direito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou a possibilidade de anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. “O perdão…
Atos de 8 de janeiro: Moraes promete responsabilização de envolvidos
Cerca de 500 pessoas participaram nesta segunda-feira (8) do evento Democracia Inabalada, promovido pelo governo no Congresso Nacional para marcar um ano da invasão das sedes dos Três Poderes por manifestantes radicais contrários aos…
‘Esta Casa não é composta por covardes’, diz Gilmar Mendes sobre PEC que limita poderes do STF
Em sessão do STF realizada nesta quinta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram uma série de críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada…
Congresso brasileiro quer frear e ‘controlar’ o Poder Judiciário, avaliam especialistas
Decisões polêmicas têm sido barradas pelo Poder Judiciário — e Legislativo se movimenta para ampliar força.
Pacheco nega crise entre Poderes, mas defende pautas que limitam atuação do STF
Em coletiva, presidente do Senado diz que não há nada de irracional em discutir limites à atuação da Corte.
Em votação relâmpago, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Comissão levou apenas 42 segundos para aprovar a proposta, que vem na esteira da queda de braço entre Congresso e STF. Texto, agora, segue para votação em plenário.
Barroso diz que o STF tem atuação importante para a democracia e ‘não está em hora de ser mexido’
Em coletiva, presidente do STF comenta a queda de braço entre Legislativo e Judiciário e destaca que mudanças propostas pelo Congresso já foram tratadas na Corte.
