luís roberto barroso
Câmera nas fardas da PM: governo de São Paulo terá que cumprir diretrizes nacionais, determina STF
A determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, implica na implementação de câmeras em operações policiais, cumprindo as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira (16) a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão que afastou a juíza federal Gabriela Hardt do cargo.
STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
Politização das Forças Armadas é ‘página virada’, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que a politização das Forças Armadas está superada, e a sociedade precisa “virar as páginas”. As declarações foram feitas no evento Brazil…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
Presidente do STF defende soberania da Amazônia durante discurso em Davos
Um dos representantes da comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a soberania do país sobre a Amazônia durante um painel sobre a…
Protestos tomam conta do Brasil neste 8 de janeiro; ato celebra vitória da democracia e pede justiça
Várias mobilizações foram programadas em diferentes regiões do Brasil para lembrar os acontecimentos considerados golpistas pelo governo no 8 de janeiro de 2023, que completam um ano nesta segunda-feira (8).
‘O perdão soaria como impunidade’, diz Lula durante ato em defesa da democracia
Em seu discurso durante o ato em defesa da democracia e do Estado de Direito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou a possibilidade de anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. “O perdão…
Atos de 8 de janeiro: Moraes promete responsabilização de envolvidos
Cerca de 500 pessoas participaram nesta segunda-feira (8) do evento Democracia Inabalada, promovido pelo governo no Congresso Nacional para marcar um ano da invasão das sedes dos Três Poderes por manifestantes radicais contrários aos…
